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Lei nº 5.734 de 16 de novembro de 1971
Data de assinatura:
16 de Novembro de 1971
Ementa:
REINCLUI, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
16 de Novembro de 1971
Fonte:
DOFC 18 11 1971 009297 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MS
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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