Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973

10 de Setembro de 1973

Revogada

Executivo

Texto integral

RETIFICAÇÃO: 11/12/1973, P. 12649
LEI 6.261, DE 14/11/1975: ALTERA ALINEA "M" ART. 3; INCLUI SECAO 7 NO ART. 1º; ALTERA ITEM 1.2 DO ANEXO.

LEI 6.337, DE 04/06/1976: DENOMINA BR-319 DE RODOVIA ALVARO MAIA

LEI 6.346, DE 06/07/1976: INCLUI LIGACAO FERROVIARIA EM MT

LEI 6.406, 21/03/1977: ALTERA DIRETRIZES DAS BR-453 E BR-468

LEI 6.504, DE 13/12/1977: ALTERA RELACAO DESCRITIVAS DAS BR-470 E BR-472

LEI 6.555, DE 22/08/1978: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-156

LEI 6.574, DE 30/09/1978: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA EF-463

LEI 6.630, DE 16/04/1979: ALTERA ALINEA "C" ART. 3; INCLUI HIDROVIA ANEXO 5.2.1; INCLUI RELACAO DESCR. NO ANEXO 4.2

LEI 6.648, DE 16/05/1979: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-163

LEI 6.671, DE 04/07/1979: INCLUI PORTO DE TEFE

LEI 6.776, DE 30/04/1980: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-473

DEL 1.868, DE 30/03/1981: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-156 NO ART. 18

LEI 6.933, DE 13/07/1981: INCLUI LIGACAO RODOVIARIA EM MG

LEI 6.976, DE 14/12/1981: ALTERA DIRETRIZ DA BR-222

LEI 7.003, DE 24/06/1982: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-453; INCLUI BR-287; EXCLUI BR-481

LEI 7.436, DE 20/12/1985: INCLUI RELACAO DESCRITIVA EF-370

LEI 7.581, DE 24/12/1986: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-080

LEI 9.060, DE 14/06/1995: INCLUI LIGACOES FERROVIARIAS EM PE,CE,PI,MA,TO,PR,SC

LEI 9.078, DE 11/07/1995: ALTERA RELACAO DESCRITIVA DA BR-282

LEI 9.830, DE 02/09/1999: INCLUI A LIGACAO RODOVIARIA BRAGANCA (PA) - ITAUNA (MA) NO ITEM 2.2.2 - RELACAO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, INTEGRANTE DO ANEXO DO PLANO NACIONAL DE VIACAO.

LEI 9.852, DE 27/10/1999: ALTERA O ANEXO. PORTOS DE ITUMBIARA E SAO SIMAO, NO RIO PARANAIBA, ESTADO DE GOIAS.

LEI 10.030, DE 20/10/2000: INCLUI RODOVIA NA RELACAO DESCRITIVA - BR-431.

LEI 10.031, DE 20/10/2000: INCLUI RODOVIA NA RELACAO DESCRITIVA - BR-432.

PROJETO DE LEI/CAMARA DOS DEPUTADOS - CD, - D.O. ELETRONICO DE 09/07/2001, P. 97: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO; SUGESTOES DEVERAO SER ENCAMINHADAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO, AO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO BRASILEIRA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

LEI 10.540, DE 01/10/2002: ALTERA ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, SUBITEM LIGAÇÕES, INTEGRANTE DO ANEXO.

LEI 10.606, DE 19/12/2002: ALTERA ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, SUBITEM LIGAÇÕES, INTEGRANTE DO ANEXO.

LEI 10.680, DE 23/05/2003: ALTERA ITEM 3.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATEGORIA LIGAÇÕES, INTEGRANTE DO ANEXO.

LEI 10.739, DE 24/09/2003: ALTERA ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL,
PARA INCLUIR A RODOVIA, SOB A DESIGNAÇÃO BR-433.

LEI 10.789, DE 28/11/2003: ALTERA ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL
PARA MODIFICAR A DESCRIÇÃO DA RODOVIA BR-422.

LEI 10.960, DE 07/10/2004: ALTERA O ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS DODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, PARA INCLUIR À INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101 E BR-104.

LEI 11.003, DE 16/12/2004: ACRESCE AO ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO
FEDERAL, DA INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-405 E BR-116.

LEI 11.122, DE 31/05/2005: ACRESCE AO ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, O TRECHO QUE LIGA O PORTO DE VITÓRIA (CAIS DE CAPUABA) À BR-262, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LEI 11.297, DE 09/05/2006: ALTERA A DESCRIÇÃO BR 319, CONSTANTE DO ITEM 2.2.2 ; INCLUI NO ITEM 3.2.2 "RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO", A ESTRADA DE FERRO LONGITUDINAL EF 150, 102, 140, 278, 411, 416, 431, 483, BAHIA-OESTE; INCLUI NO ITEM 4.2 "RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO"

LEI 11.314, DE 03/07/2006: ACRESCE RODOVIA DE LIGAÇÃO AO ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL, CONSTANTE DO ANEXO

MPV 369, DE 07/05/2007: ALTERA ITEM 4.2 DO ANEXO

LEI 11.475, DE 29/05/2007: INCLUI RODOVIA NA RELAÇÃO DESCRITIVA - BR-293

LEI 11.482, DE 31/05/2007: ACRESCE RODOVIA DE LIGAÇÃO AO ITEM 2.2.2. - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL, CONSTANTE DO ANEXO - BR 440

LEI 11.518, DE 05/09/2007: ACRESCE PORTOS AO ANEXO ITEM 4.2 DA RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

LEI 11.550, DE 19/11/2007: INCLUI NO INTEM 4.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES, INTEGRANTE DO ANEXO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, O PORTO DE REGÊNCIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MPV 427, DE 09/05/2008: ALTERA ITEM 3.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PNVE ITEM 4.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMO, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PNV, AMBOS DO ANEXO.

LEI 11.701, DE 18/06/2008: INCLUI O PORTO BARRA DO RIACHO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE QUE TRATA O ITEM 4.2

LEI 11.729, DE 24/06/2008: INCLUI O TRECHO RODOVIÁRIO, ITEM "2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODODIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL

LEI 11.731, DE 26/06/2008: ALTERA A DESCRIÇÃO DA RODOVIA BR-461, NA RELAÇÃO DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, ITEM "2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERA

LEI 11.772, DE 17/09/2008: ACRESCE RODOVIA DE LIGAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO III AO ITEM 2.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, CONSTANTE DO ANEXO; ALTERA O ITEM 3.2.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO; O ITEM 4.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO

LEI 11.862, DE 15/12/2008: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL O ACESSO DA RODOVIA BR-101 AO AEROPORTO REGIONAL SUL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

LEI 11.879, DE 19/12/2008: ALTERA A DESCRIÇÃO DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL - ITEM 2.2.2

LEI 11.880, DE 19/12/2008: INCLUI, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL, O ACESSO DA BR-116 AO AEROPORTO DO PLANALTO SERRANO, NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

LEI 11.911, DE 31/03/2009: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL O TRECHO RODOVIÁRIO COMPRENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PEDRO CANÁRIO - ES E NANUQUE - MG.

LEI 11.968, DE 06/07/2009: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL LIGAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA BR-158 EM REDENÇÃO/PA COM O ENTRONCAMENTO DA BR-222 EM MARABÁ/PA.

LEI 12.058, DE 13/10/2009: ALTERA O ITEM 4.2 - RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO

LEI 12.247, DE 27/05/2010: ALTERA A DESCRIÇÃO DAS HIDROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - ITEM 5.2.1

LEI 12.264, DE 21/06/2010: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, ACRESCIDA DO TRECHO VILHENA - COLORADO DO OESTE - CEREJEIRAS - PIMENTEIRAS KM 162.

MPV 513, DE 26/11/2010: ALTERA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL - ANEXO

LEI 12.409, DE 25/05/2011: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES, CONSTANTE NO ANEXO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, ITEM 4.2.

REVOGADA PELA LEI 14.273, DE 23/12/2021. Vigência

APROVAÇÃO, (PNV).

LEI DO PNV