Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 6.265 de 19 de novembro de 1975

Data de assinatura:

19 de Novembro de 1975

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogada

Chefe de Governo:

Ernesto Geisel

Origem:

Legislativo

Data de Publicação:

19 de Novembro de 1975

Fonte:

DOFC 20 11 1975 015545 1

Link:

Texto integral

Referenda:

EXERCITO - MEX

Alteração:

LEI 7.576, DE 23/12/1986: ALTERA INCISOS I, II, III, §§ 1º E 2º DO ART 13; INCISO I ALÍNEAS "A, "F" ITENS 1, 2 16, 18, 19, 22, 23, 35

LEI 8.040, DE 05/06/1990: ALTERA ART. 2º

REVOGADA PELA LEI 9.786, DE 08/02/1999

Correlação:

DEC 77.919, DE 25/06/1976: REGULAMENTAÇÃO

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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