Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 6.346 de 06 de julho de 1976

Data de assinatura:

06 de Julho de 1976

Ementa:

INCLUI LIGAÇÃO FERROVIÁRIA DE MATO GROSSO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI 5.917, DE 10/09/1973. (PNV).

Situação:

Revogada

Chefe de Governo:

Ernesto Geisel

Origem:

Legislativo

Data de Publicação:

06 de Julho de 1976

Fonte:

DOFC 07 07 1976 009183 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Alteração:

MPV 427, DE 09/05/2008: REVOGAÇÃO
REVOGADA PELA LEI 11.772, DE 17/09/2008:

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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