Assunto:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. DEFINIÇÃO, EMPREGADOR, EMPREGADO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (CND), CONSELHO REGIONAL, ESPORTE.
NORMAS, OBRIGATORIEDADE, NÚMERO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
DEFINIÇÃO, MODELO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (CND).
OBRIGATORIEDADE, PROVA, ALFABETIZAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REGULARIZAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, ATLETA PROFISSIONAL, OBJETIVO, CONTRATAÇÃO.
DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, ANOTAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
NORMAS, EMISSÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (MTB). FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITE DE IDADE, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO, CONCENTRAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
COMPETÊNCIA, EMPREGADOR, DISPENSA, CONCENTRAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, CÔNJUGE, COMPANHEIRA. OBRIGATORIEDADE, ATLETA PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, BRASIL, EXTERIOR.
PRAZO, EXTERIOR.
NORMAS, CESSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FEDERAÇÃO, REGIÃO, (CND), OBJETIVO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL. DEFINIÇÃO, PASSE DE ATLETA, LUVAS, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
OBRIGATORIEDADE, CONSULTA, ATLETA PROFISSIONAL, OBJETIVO, CESSÃO, PASSE DE ATLETA.
NORMAS, CESSÃO, PASSE DE ATLETA, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
NORMAS, TRANSFERÊNCIA, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SANÇÃO, PENALIDADE, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
DEFINIÇÃO, JUSTA CAUSA, RESCISÃO, CONTRATO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
REGULAMENTAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, (CLT), ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
REGULAMENTAÇÃO, DEVERES, EMPREGADOR, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PAGAMENTO, INCENTIVO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
DIREITOS, ATLETA PROFISSIONAL, FÉRIAS.
REQUISITOS, ATLETA PROFISSIONAL, DIREITOS, PASSE LIVRE.
NORMAS, RECURSO JUDICIAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.