-
Data de assinatura:
21 de Novembro de 1979 -
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
22 de Novembro de 1979 -
Fonte:
DOFC DE 22/11/1979, P. 17377 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JORNALISTA. REQUISITOS, DIRETOR, PROPRIETÁRIO, EMPRESA JORNALÍSTICA, REQUISIÇÃO, REGISTRO, ORGÃO REGIONAL, (MTR), OBJETIVO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JORNALISTA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---