• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  04 de Dezembro de 1984

• Ementa:

  INSTITUI O MERITO MUSICAL E POPULAR LUPICINIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  04 de Dezembro de 1984

• Fonte:

  DOFC 05 12 1984 017993 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MJ.

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---