Assunto:
CRIAÇÃO, (CNDM), VINCULAÇÃO, (MJ).
OBJETIVO, (CNDM), PROMOÇÃO, ÂMBITO NACIONAL, POLÍTICA, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (CNDM).
COMPETÊNCIA, (CNDM), ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, PROMOÇÃO, POLÍTICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER.
COMPETÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, (CNDM).
COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (CNDM).
NORMAS, PESSOAL, (CNDM).
NORMAS, FUNDO ESPECIAL, CONTABILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, (CNDM).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, DESPESA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CNDM).