-
Data de assinatura:
15 de Outubro de 1985 -
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL NO CAPITAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Outubro de 1985 -
Fonte:
DOFC DE 16/10/1985, P.15065 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - MIC; MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPLAN/PR -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
AUTORIZAÇÃO, (MF), TRANSFERENCIA, (PETROBRAS), PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. UTILIZAÇÃO, AÇÕES, CREDITOS, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, (PETROBRAS), (PETROQUISA) -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---