-
Data de assinatura:
17 de Dezembro de 1985 -
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Dezembro de 1985 -
Fonte:
DOFC 18 12 1985 018543 1 -
Link:
-
Referenda:
MARE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---