Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 7.549 de 11 de dezembro de 1986
Data de assinatura:
11 de Dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
Situação:
Revogada
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 1986
Fonte:
DOFC 12 12 1986 018657 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MAER.
Alteração:
LEI 7.565
, DE 19/12/1986: CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA
DEC 625
, DE 04/08/1992: CLASSIFICAÇÃO CARGOS ESTAB. DE ENSINO DA AERONÁUTICA.
REVOGADA PELA
LEI 12.464
, DE 04/08/2011
Correlação:
DEC 1.838
, DE 20/03/1996: REGULAMENTAÇÃO
PRT/MD 128/GC3, DE 01/03/2001 - D.O. DE 02/03/20001, P. 1: INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS CONCURSOS DE ADMISSÃO ATRIBUÍDOS AO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA.
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---