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Data de assinatura:
23 de Setembro de 1988 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.923, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Setembro de 1988 -
Fonte:
DOU DE 26/09/1988, P. 18569 -
Link:
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Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (SARFA). ALTERAÇÃO, QUADRO DE CAPELÃES MILITARES, FORÇAS ARMADAS. -
Classificação de direito:
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Observação:
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