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Lei nº 7.732 de 14 de fevereiro de 1989
Data de assinatura:
14 de Fevereiro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
14 de Fevereiro de 1989
Fonte:
DOFC 15 02 1989 002321 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MARE
Alteração:
Correlação:
CONVERSÃO DA
MPV 28
, DE 15/01/1989 - PROMULGADA (ORIGINÁRIA)
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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