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• Data de assinatura:

  30 de Março de 1989

• Ementa:

  ELEVA A CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, A CONDICAO DE MONUMENTO NACIONAL .

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  30 de Março de 1989

• Fonte:

  DOFC 31 03 1989 004865 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MONUMENTO NACIONAL.

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

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• Classificação de direito:

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• Observação:

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