Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 7.793 de 04 de julho de 1989
Data de assinatura:
04 de Julho de 1989
Ementa:
AUTORIZA A PETROBRÁS QUIMICA S.A. - PETROQUISA A PARTICIPAR DO CAPITAL DE SOCIEDADE DO POLO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Julho de 1989
Fonte:
DOFC 05 07 1989 010943 2 RET. 07/07/1989
Link:
Texto integral
Referenda:
MME. MF.
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---