Lei nº 8.150 de 28 de dezembro de 1990

28 de Dezembro de 1990

Revogada

Executivo

Texto integral

MPV 1.518, DE 19/09/1996: REVOGAÇÃO
MPV 1.518-1, DE 17/10/1996: REVOGAÇÃO

MPV 1.518-2, DE 13/11/1996: REVOGAÇÃO

MPV 1.518-3, DE 12/12/1996: REVOGAÇÃO

MPV 1.565, DE 09/01/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-1, DE 05/02/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-2, DE 06/03/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-3, DE 03/04/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-4, DE 30/04/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-5, DE 28/05/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-6, DE 27/06/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-7, DE 25/07/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-8, DE 26/08/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-9, DE 15/09/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-10, DE 23/10/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.565-11, DE 20/11/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-12, DE 11/12/1997: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-13, DE 08/01/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-14, DE 05/02/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-15, DE 05/03/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-16, DE 02/04/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-17, DE 29/04/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-18, DE 28/05/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-19, DE 26/06/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-20, DE 27/07/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-21, DE 25/08/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-22, DE 24/09/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-23, DE 22/10/1998: REVOGAÇÃO

MPV 1.607-24, DE 19/11/1998: REVOGAÇÃO

REVOGADA PELA LEI 9.766, DE 18/12/1998.

---

---