CONVERSÃO DA
MPV 268, DE 23/11/1990 - SANCIONADA.
ORIGINÁRIA:
MPV 209, DE 21/08/1990.
LEI 8.216, DE 14/08/1991: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA QUANDO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CORRIGE E REESTRUTURA TABELAS DE VENCIMENTOS.
DEC 228, DE 11/10/1991: ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES AO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS, INSTITUÍDO PELA
LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987.
DEC 760, DE 19/02/1993: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES AO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÕES DE CARGOS, INSTITUÍDO PELA
LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987.