-
Data de assinatura:
30 de Janeiro de 1991 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUENIO 1991-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veto Parcial -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Janeiro de 1991 -
Fonte:
DOFC 31 01 1991 002169 1 -
Link:
-
Referenda:
SEPLAN. MPO -
Alteração:
-
Correlação:
LEI 8.446, DE 21/07/1992: REVISÃO DO PLANO (ART. 5º)
LEI 8.490, DE 19/11/1992, ART. 32 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO
LEI 9.443, DE 14/03/1997: MANTÉM FUNDOS EXTINTOS PELO DECURSO DE PRAZO (ART.36 ADCT)
LEI 9.238, DE 22/12/1995: RATIFICA RECRIAÇÃO DO FAHFA.
LEI 9.239, DE 22/12/1995: RATIFICA FUNCAFE (ART. 6º)
-
Veto:
Mensagem de veto: MSG 46, DE 1991, VETO PARCIAL, PARTES VETADAS: ALÍNEA "F" DO § 3º DO ART. 5º, ARTS. 2º E 7º. -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---