-
Data de assinatura:
20 de Novembro de 1992 -
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D A 5ª. REGIÃO, COM SEDE EM SALVADOR - BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Judiciário -
Data de Publicação:
21 de Novembro de 1992 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O. DE 21/11/1992 (EDIOÇÃO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO PUBLICO. TRABALHO. JUSTICA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, QUINTA REGIÃO, (TRT), LOCALIZAÇÃO, SEDE, SALVADOR, (BA). CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, QUADRO DE PESSOAL, QUINTA REGIÃO, (TRT). CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, ASSESSOR, JUIZ, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, QUINTA REGIÃO, (TRT). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -
Classificação de direito:
JUDICIARIO, PESSOAL. -
Observação:
---