Lei nº 8.670 de 30 de junho de 1993

30 de Junho de 1993

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

MPV 1.534, DE 18/12/1996: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III
MPV 1.534-1, DE 16/01/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-2, DE 13/02/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-3, DE 13/03/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-4, DE 11/04/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-5, DE 09/05/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-6, DE 10/06/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-7, DE 10/07/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-8, DE 07/08/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-9, DE 04/09/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-10, DE 02/10/1997: EXCLUI FUNÇÕES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-11, DE 30/10/1997: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.534-12, DE 27/11/1997: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.616-13, DE 12/12/1997: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.616-14, DE 13/01/1998: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.616-15, DE 12/02/1998: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.616-16, DE 13/03/1998: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

MPV 1.649-17, DE 07/04/1998: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III. (REEDIÇÃO REVOGADA)

MPV 1.657-18, DE 04/05/1998: EXCLUI FUNCOES DO QUADRO II DO ANEXO I; REVOGA QUADRO V DO ANEXO III

LEI 9.640, DE 25/05/1998: REVOGAM-SE OS QUADROS II DO ANEXO I E V DO ANEXO III; BEM COMO EXTINGUE OS CARGOS DE DIREÇÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 4º DA LEI Nº 8.670.

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