• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  13 de Julho de 1993

• Ementa:

  INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Itamar Franco

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  14 de Julho de 1993

• Fonte:

  D.O. 14/07/1993, P. 9698

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTOS

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---