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Lei nº 9.026 de 10 de abril de 1995
Data de assinatura:
10 de Abril de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Abril de 1995
Fonte:
D.O. DE 12/04/1995, P. 5189
Link:
Texto integral
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF
Alteração:
Correlação:
CONVERSÃO DA MPV 942, DE 16/03/1995 - PROMULGADA
ORIGINÁRIA:
MPV 556
, DE 25/07/1994
DEC 1.944
, DE 27/06/1996: ESTATUTO DA FUNDAÇÃO OSÓRIO
Veto:
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Assunto:
NORMAS, FIXAÇÃO, VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO OSORIO, (ME). COMPETENCIA, (ME), CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO OSORIO. CRIAÇÃO, CARGO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO OSORIO. COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (ME), ALTERAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, FUNDAÇÃO OSORIO.
Classificação de direito:
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Observação:
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