-
Data de assinatura:
21 de Agosto de 1995 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA - SIDERAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Agosto de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 22/08/1995, P. 12759 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
SANCIONADA
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, (SIDERAMA), DESTINAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---