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Lei nº 9.125 de 07 de novembro de 1995
Data de assinatura:
07 de Novembro de 1995
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 1995 COMO "ANO ZUMBI DOS PALMARES", EM HOMENAGEM AO TRICENTENÁRIO DE SUA MORTE.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
08 de Novembro de 1995
Fonte:
D.O. DE 08/11/1995, P. 17797
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
SANCIONADA
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, VULTO HISTORICO. AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, ANIVERSARIO DE MORTE, VULTO HISTORICO
Classificação de direito:
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Observação:
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