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Data de assinatura:
07 de Novembro de 1995 -
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 1995 COMO "ANO ZUMBI DOS PALMARES", EM HOMENAGEM AO TRICENTENÁRIO DE SUA MORTE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
08 de Novembro de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 08/11/1995, P. 17797 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
SANCIONADA
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, VULTO HISTORICO. AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, ANIVERSARIO DE MORTE, VULTO HISTORICO -
Classificação de direito:
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Observação:
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