-
Data de assinatura:
22 de Novembro de 1996 -
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Novembro de 1996 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O. DE 23/11/1996, P. 24709 (EDIÇÃO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
-
Correlação:
CONVERSÃO DA MPV 1516-2, DE 1996
ORIGINÁRIA MPV 1516/96
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CORRELAÇÃO, PROIBIÇÃO, DEDUÇÃO, LUCRO LIQUIDO, RELAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LUCRO REAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---