Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, (DAS), CHEFIA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, DESIGNAÇÃO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
LIMITAÇÃO, REPOSIÇÃO, INDENIZAÇÃO, DESCONTO, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, FAZENDA NACIONAL.
FIXAÇÃO, PRAZO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, HIPÓTESE, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA, QUITAÇÃO, DÉBITOS, FAZENDA NACIONAL.
HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, DÉBITOS, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, FAZENDA NACIONAL.
CONDICIONAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, GOZO, LICENÇA-PRÊMIO, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, DESEMPENHO FUNCIONAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, DIREITOS, PERÍODO, GOZO, LICENÇA-PRÊMIO.
POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, TITULAR, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, LICENÇA, PRAZO DETERMINADO, AUSÊNCIA, REMUNERAÇÃO.
PROIBIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, ACUMULAÇÃO, VENCIMENTOS, EMPREGO PÚBLICO, PROVENTOS, INATIVIDADE, APOSENTADORIA, EXCEÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO.
COMPETÊNCIA, (SIPEC), SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, SINDICÂNCIA, PROCESSO DISCIPLINAR, IRREGULARIDADE, SERVIÇO PÚBLICO.
ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO, ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, DINHEIRO.
PROIBIÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, AUXÍLIO, ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO AQUISITIVO, FÉRIAS, CARGO EFETIVO, ADVOGADO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
DETERMINAÇÃO, PAGAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, TITULAR, REPRESENTANTE, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, CONTA BANCÁRIA, CONTA CONJUNTA.
REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL.
PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, HIPÓTESE, LICENÇA, OBJETIVO, MANDATO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA.
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, TEMPO DE MANDATO, JUIZ MILITAR, CIVIL, (TM).
COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO, ALIMENTAÇÃO, DIA, TRABALHO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, RETOMADA, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO, HIPÓTESE, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, REQUISIÇÃO.
PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, DIÁRIAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, REGIÃO METROPOLITANA, FAIXA DE FRONTEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO.
OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO GRATIFICADA, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
SERVIDOR, HIPÓTESE, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, CORRELAÇÃO, INTERESSE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, FÉRIAS, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL.
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, REDUÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, LICENÇA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, HIPÓTESE, DOENÇA, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, PARENTE, CONDICIONAMENTO, EXAME MÉDICO, LAUDO MÉDICO.
FIXAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO, AFASTAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, HIPÓTESE, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO.
CONCESSÃO, HORÁRIO ESPECIAL, HORÁRIO DE TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, DEFICIENTE FÍSICO.
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, ACUMULAÇÃO, CARGO EFETIVO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, SERVIDOR EXCEDENTE, COMPETÊNCIA, (SIPEC), REDISTRIBUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VACÂNCIA, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, HORA EXTRA, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃOS, DELIBERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, RITO SUMÁRIO, REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, DEMISSÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CORRELAÇÃO, ABANDONO DE CARGO, AUSÊNCIA, TRABALHO.
DETERMINAÇÃO, EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL.
HIPÓTESE, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, RELAÇÃO, AUSÊNCIA, ESTABILIDADE, EMPREGO PÚBLICO.
