-
Data de assinatura:
12 de Maio de 1998 -
Ementa:
ALTERA O ANEXO III DA LEI 9.442, DE 14/03/1997, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET.Veto Parcial -
Situação:
Revogada por mpv -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
-
Data de Publicação:
13 de Maio de 1998 -
Fonte:
D.O. 13/05/1998 -
Link:
-
Referenda:
EMFA. -
Alteração:
REVOGADA PELA MPV 2.131, DE 28/12/2000
REVOGADA PELA MPV 2.131-1 DE 26/01/2001
REVOGADA PELA MPV 2.131-2, DE 23/02/2001
REVOGADA PELA MPV 2.131-3, DE 27/03/2001
REVOGADA PELA MPV 2.131-4, DE 26/04/2001
REVOGADA PELA MPV 2.131-5, DE 24/05/2001
REVOGADA PELA MPV 2.131-6, DE 21/06/2001
REVOGADA PELA MPV 2.188-7, DE 28/06/2001
REVOGADA PELA MPV 2.188-8, DE 27/07/2001
REVOGADA PELA MPV 2.188-9, DE 24/08/2001
REVOGADA PELA MPV 2.215-10, DE 01/09/2001.
-
Correlação:
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; REMUNERAÇÃO -
Observação:
---