DEC 2665 - 10/07/1998: ESTABELECE CRITERIOS PARA PERCEPCAO DA GDCT.
PRT/MARE 3.472 - D.O. 21/12/1998, P. 45: NORMAS REGULAMENTADORAS AVALIAÇÕES
ORIENTAÇÃO NORMATIVA MOG/SRH/DENOR Nº 8 - D. O. 17/05/99 P. 33 - CESSÃO OU REQUISIÇÃO DE
SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Veto:
Assunto:
CRITERIOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, AREA, CIENCIA E TECNOLOGIA, BENEFICIARIO, SERVIDOR, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, CARREIRA, PESQUISA, GESTÃO, PLANEJAMENTO,
INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE