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Data de assinatura:
25 de Maio de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS, DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS, DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 26/05/1998, P. 3 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA MARINHA - MM; MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO MILITAR. AUTORIZAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), (MARE), CORRELAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO GRATIFICADA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, REITOR, PRO REITOR, INTERVENTOR, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EXERCICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA. CRIAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, LIVRE DOCENCIA, AMBITO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR. CRIAÇÃO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
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