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Data de assinatura:
26 de Maio de 1998 -
Ementa:
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDCT PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veto Parcial -
Situação:
Revogada por mpv -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Maio de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 27/05/1998, P. 5 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO - MARE. -
Alteração:
Retificada no DOU de 28.5.1998: RETIFICAÇÃO D.O. DE 28/05/1998, P. 21 (PUBLICA-SE O ANEXO POR TER SIDO OMITIDO)
REVOGADA PELA MPV 2.048-26, DE 29/06/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-27, DE 28/07/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-28, DE 28/08/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-29, DE 27/09/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-30, DE 26/10/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-31, DE 23/11/2000
REVOGADA PELA MPV 2.048-32, DE 21/12/2000
REVOGADA PELA MPV 2.136-33, DE 28/12/2000
REVOGADA PELA MPV 2.136-34, DE 21/01/2001
REVOGADA PELA MPV 2.136-35, DE 23/02/2001
REVOGADA PELA MPV 2.136-36, DE 27/03/2001
REVOGADA PELA MPV 2.136-37, DE 26/04/2001
REVOGADA PELA MPV 2.136-38, DE 24/05/2001
REVOGADA PELA MPV 2.150-39, DE 31/05/2001
REVOGADA PELA MPV 2.150-40, DE 28/06/2001
REVOGADA PELA MPV 2.150-41, DE 27/07/2001
REVOGADA PELA MPV 2.150-42, DE 24/08/2001
REVOGADA PELA MPV 2.229-43, DE 06/09/2001
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Correlação:
CONVERSAO DA MPV 1.660, DE 18/05/1998 (ORIGINÁRIA)
PRT/MARE 3.472 - D.O. 21/12/1998 P. 45: NORMAS REGULAMENTADORAS AVALIACOES
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Veto:
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Assunto:
CRITERIOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, AREA, CIENCIA E TECNOLOGIA, BENEFICIARIO, SERVIDOR, NIVEL MEDIO, CARREIRA, GESTÃO, PLANEJAMENTO, INFRA ESTRUTURA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE -
Observação:
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