• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  06 de Julho de 1998

• Ementa:

  CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ELYSIARIO TÁVORA FILHO

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  07 de Julho de 1998

• Fonte:

  D.O. DE 07/07/1998, P. 8

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---