Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 9.940 de 21 de dezembro de 1999

Data de assinatura:

21 de Dezembro de 1999

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARCO DE 1998, QUE "INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação:

Revogada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Legislativo

Data de Publicação:

22 de Dezembro de 1999

Fonte:

D.O. DE 22/12/1999, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MET

Alteração:

REVOGADA PELA LEI 9.981, DE 14/07/2000.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO, PRAZO, ENTIDADE, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATLETA PROFISSIONAL, ORGANIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, INSTITUIÇÃO COMERCIAL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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