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Data de assinatura:
30 de Maio de 2025 -
Ementa:
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. -
Situação:
Em tramitação -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Maio de 2025 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
Fazenda (MF); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Saúde (MS) -
Alteração:
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Correlação:
VIDE MPV 1.303, DE 11/06/2025. Produção de efeito
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , Programa Agora Tem Especialistas , OBJETIVO , QUALIFICAÇÃO , DIVERSIFICAÇÃO , SERVIÇO DE SAÚDE, AUMENTO , OFERTA , REDUÇÃO , TEMPO , ATENDIMENTO , HOSPITAL , ESTABELECIMENTO , INICIATIVA PRIVADA , REQUISITOS , ADESÃO , AUTORIZAÇÃO , COMPENSAÇÃO , TRIBUTOS. ALTERAÇÃO , HOSPITAL NAVAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HNNSG) , GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETÊNCIA , REGIME JURÍDICO , PESSOAL , CRITÉRIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PATRIMÔNIO, ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS. ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGÂNICA , SAÚDE , MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) , RECONHECIMENTO , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , URGÊNCIA , SAÚDE PÚBLICA , MOTIVO , EXCESSO , DEMANDA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AUMENTO , TEMPO , ATENDIMENTO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATUAÇÃO , ÂMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICÍPIOS , FIXAÇÃO , COMPETÊNCIA , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , BANCO DE DADOS , INFORMAÇÕES , SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) . ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITÉRIOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , DISPENSA , LICITAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONVÊNIO , CONTRATO , FUNDAÇÃO , APOIO , SITUAÇÃO , URGÊNCIA , SAÚDE PÚBLICA , ABRANGÊNCIA, PROJETO, ESTRUTURAÇÃO , ATENDIMENTO, MEDICINA ESPECIALIZADA , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO . ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL , CRITÉRIOS , RESSARCIMENTO , ATENDIMENTO , PLANO DE SAÚDE , INICIATIVA PRIVADA , SUBSTITUIÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ÂMBITO , SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Agora Tem Especialistas , AMPLIAÇÃO , ATENDIMENTO , RADIOTERAPIA , TRATAMENTO DE SAÚDE , CÂNCER . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA MAIS MÉDICOS , DEFINIÇÃO , LOCAL , VULNERABILIDADE , ATENDIMENTO, MEDICINA ESPECIALIZADA , FIXAÇÃO , COMPETÊNCIA , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), CRITÉRIOS , CONTRATO DE GESTÃO , REALIZAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CRIAÇÃO , PROJETO , CONTRATAÇÃO , TRABALHADOR , SAÚDE , MÉDICO , REDUÇÃO, TEMPO , ÂMBITO , SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) . TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , ÂMBITO , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , SAÚDE , VIGILÂNCIA SANITÁRIA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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