Medida Provisória nº 1.368 de 21 de março de 1996

21 de Março de 1996

Originária reeditada convertida

Executivo

Texto integral

REEDITADA PELA MPV 1.411, DE 18/04/1996; 1.458, DE 16/05/1996; 1.505, DE 13/06/1996; 1.505-4, DE 11/07/1996; 1.505-5, DE 08/08/1996; 1.505-6, DE 05/09/1996; 1.505-7, DE 02/10/1996; 1.505-8, DE 31/10/1996; 1.505-9, DE
29/11/1996; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.554, DE 18/12/1996; 1.554-11, DE 16/01/1997; 1.554-12, DE 14/02/1997; 1.554-13, DE 14/03/1997; 1.554-14, DE 15/04/1997; 1.554-15, DE 15/05/1997; 1.554-16, DE 12/06/1997; 1.554-17, DE 11/07/1997; 1.554-18, DE 08/08/1997; 1.554-19, DE 09/09/1997; 1.554-20, DE 09/10/1997; 1.554-21, DE 06/11/1997; 1.554-22, DE 04/12/1997; 1.554-23, DE 31/12/1997; 1.554-24, DE 29/01/1998; 1.554-25, DE 26/02/1998; 1.554-26, DE 26/03/1998; 1.554-27, DE 23/04/1998; 1554-28, DE 21/05/1998; 1.554-29, DE 18/06/1998; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.672-30, DE 29/06/1998; 1.672-31, DE 29/07/1998; 1.672-32, DE 27/08/1998; 1.672-33, DE 25/09/1998; 1.672-34, DE 26/10/ 1998; 1.672-35, DE 25/11/1998. REVOGADA A MPV 1.672-35 E REEDITADA PELA MPV 1.748-36, DE 14/12/98; 1.748-37, DE 13/01/1999; 1.748-38, DE 11/02/1999; 1.748-39, DE 11/03/1999; 1.748-40, DE 08/04/1999; 1.748-41, DE 06/05/1999; 1.748-42, DE 02/06/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.887-43, DE
29/06/1999; 1.887-44, DE 28/07/1999; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 1.887-45, DE 27/08/1999; 1.887-46, DE 24/09/1999; CONVERTIDA NA LEI Nº 9.849, DE 26/10/1999.

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, REALIZAÇÃO, RECENSEAMENTO, ADMISSÃO, PROFESSOR VISITANTE, PESQUISA, ATIVIDADE ESPECIAL, FORÇAS ARMADAS, CORRELAÇÃO, PRORROGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONTRATADO.

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional