Medida Provisória nº 1.459 de 21 de maio de 1996

21 de Maio de 1996

Originária reeditada

Executivo

Texto integral

ORIGINÁRIA REEDITADA PELA MPV 1.506, DE 20/06/1996; 1.506-2, DE 19/07/1996; 1.506-3, DE 16/08/1996; 1.506-4, DE 17/09/1996; 1.506-5, DE 17/10/1996; 1.506-6, DE 13/11/1996; 1.506-7, DE 12/12/1996; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.559, DE 19/12/1996; 1.559-9, DE 17/01/1997; 1.559-10, DE 14/02/1997; 1.559-11, DE 14/03/1997; 1.559-12, DE 15/04/1997; 1.559-13, DE 15/05/1997; 1.559-14, DE 12/06/1997; 1.559-15, DE 11/07/1997; 1.559-16, DE 08/08/1997; 1.559-17, DE 09/09/1997; 1.559-18, DE 09/10/1997; 1.559-19, DE 06/11/1997; 1.559-20, DE 04/12/1997; 1.559-21, DE 31/12/1997; 1.559-22, DE 29/01/1998; 1.559-23, DE 26/02/1998; 1.559-24, DE 26/03/1998; 1.559-25, DE 23/04/1998; 1.559-26, DE 21/05/1998; 1.559-27, DE 18/06/1998; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.673-28, DE 29/06/1998; 1.673-29, DE 29/07/1998; 1.673-30, DE 27/08/1998; 1.673-31, DE 25/09/1998; 1.673-32, DE 26/10/1998; 1.673-33, DE 25/11/1998. REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.749-34, DE 14/12/98; 1.749-35, DE 13/01/1999; 1.749-36, DE 11/02/1999; 1.749-37, DE 11/03/1999; 1.749-38, DE 08/04/1999; 1.749-39, DE 06/05/1999; 1.749-40, DE 02/06/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.851-41, DE 29/06/1999; 1.851-42, DE 27/07/1999; 1.851-43, DE 25/08/1999; 1.851-44, DE 22/09/1999; 1.851-45, DE 21/10/1999; 1.851-46, DE 18/11/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.943-47, DE 09/12/1999; 1.943-48, DE 06/01/2000; 1.943-49, DE 03/02/2000; 1.943-50, DE 02/03/2000; 1.943-51 DE 30/03/2000; 1.943-52, DE 27/04/2000; 1.943-53, DE 26/05/2000; 1.943-54, DE 26/06/2000; 1.943-55, DE 26/07/2000; 1.943-56, DE 23/08/2000; 1.943-57, DE 21/09/2000; 1.943-58, DE 19/10/2000; 1.943-59, DE 16/11/2000; REEDITADA COM ALTERAÇÃO NOS ARTS. 3º E 10 E REVOGACAO PELA MPV 2.062-60, DE 30/11/2000; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 2.062-61, DE 28/12/2000; 2.062-62, DE 26/01/2001; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 2.062-63, DE 23/02/2001; 2.062-64, DE 27/03/2001; 2.062-65, DE 26/04/2001; 2.062-66, DE 24/05/2001; 2.062-67, DE 21/06/2001; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 2.159-68, DE 28/06/2001; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 2.159-69, DE 27/07/2001; REEDITADA PELA MPV 2.159-70, DE 24/08/2001.

ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CORRELAÇÃO, LUCRO. POSSIBILIDADE, PESSOA JURÍDICA, ADIAMENTO, INCLUSÃO, PARCELA, LUCRO, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. REDUÇÃO, ALÍQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, CORRELAÇÃO, REMESSA, ROYALTIES, EXTERIOR. ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, SEDE, DOMICÍLIO, EXTERIOR. POSSIBILIDADE, DEPRECIAÇÃO, EQUIPAMENTO, BENS, EXCEÇÃO, TERRA NUA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE RURAL. HIPÓTESE, EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA, FONTE, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, CORRELAÇÃO, VALOR, RESGATE, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA, ÔNUS, PESSOA FÍSICA, RELAÇÃO, DESLIGAMENTO, PLANO DE BENEFÍCIOS, ENTIDADE.

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional