Medida Provisória nº 1.513 de 06 de agosto de 1996

06 de Agosto de 1996

Originária reeditada convertida

Executivo

Texto integral

REEDITADA PELA MPV 1.513-1, DE 05/09/1996; 1.513-2, DE 02/10/1996; 1.513-3, DE 31/10/1996; 1.513-4, DE 29/11/1996; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.555, DE 18/12/1996; 1.555-6, DE 16/01/1997; 1.555-7, DE 13/02/1997; 1.555-8, DE 13/03/1997; 1.555-9, DE 11/04/1997; 1.555-10, DE 09/05/1997; 1.555-11, DE 10/06/1997; 1.555-12, DE 10/07/1997; 1.555-13, DE 07/08/1997; 1.555-14, DE 04/09/1997; 1.555-15, DE 02/10/1997; 1.555-16, DE 30/10/1997; 1.555-17, DE 27/11/1997; REVOGADA E REEDITADA PELA 1.628-18, DE 12/12/1997; 1.628-19, DE
13/01/1998; 1.628-20, DE 12/02/1998; 1.628-21, DE 13/03/1998; 1.628-22, DE 09/04/ 1998; 1.628-23, DE 12/05/1998; 1.628-24, DE 10/06/1998; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.678-25, DE 29/06/1998; MPV 1.678-26, DE 29/07/1998;
1.678-27, DE 27/08/1998; 1.678-28, DE 25/09/1998; 1.678-29, DE 26/10/1998; 1.678-30, DE 25/11/1998. REVOGADA A MPV 1.678-30 E REEDITADA PELA MPV 1.752-31, DE 14/12/1998; 1.752-32, DE 13/01/1999; 1.752-33, DE 11/02/1999; 1.752-34, DE 11/03/1999; 1.752-35, DE 08/04/1999; 1.752-36, DE 06/05/1999; 1.752-37, DE 02/06/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.854-38, DE 29/06/1999; 1.854-39, DE 27/07/1999 E CONVERTIDA NA LEI 9.820, DE 23/08/1999

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, (MT), OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA.

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional