Medida Provisória nº 1.574 de 12 de maio de 1997

12 de Maio de 1997

Originária reeditada convertida

Executivo

Texto integral

REEDITADA PELA MPV 1.574-1, DE 11/06/1997; 1.574-2, DE 10/07/1997; 1.574-3, DE 07/08/1997; 1.574-4, DE 04/09/1997; 1.574-5, DE 02/10/1997; 1.574-6, DE 30/10/1997; 1.574-7, DE 27/11/1997; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.629-8, DE 12/12/1997; 1.629-9, DE 13/01/1998; 1.629-10, DE 12/02/1998; 1.629-11, DE 13/03/1998; 1.629-12, DE 09/04/1998; 1.629-13, DE 12/05/1998; 1.629-14, DE 10/06/1998; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.700-15, DE 30/06/1998; 1.700-16, 30/07/1998; 1.700-17, DE 28/08/1998; 1.700-18, DE 28/09/1998; 1.700-19, DE 27/10/1998; 1.700-20, DE 27/11/1998; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.771-21, DE 14/12/1998; 1.771-22, DE 13/01/1999; 1.771-23, DE 11/02/1999; 1.771-24, DE 11/03/1999; 1.771-25, DE 08/04/1999; 1.771-26, DE 06/05/1999; 1.771-27, DE 02/06/1999; REVOGADA E REEDITADA COM ALTERAÇÕES PELA MPV 1.892-28, DE 29/06/1999; 1.892-29, DE 28/07/1999; 1.892-30, DE 26/08/1999; 1.892-31, DE 24/09/1999; 1.892-32, DE 22/10/1999; 1.892-33, DE 23/11/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.994-34, DE 14/12/1999; 1.994-35, DE 13/01/2000; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 1.994-36, DE 11/02/2000; REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 1.994-37, DE 10/03/2000; 1.994-38, DE 11/04/2000; 1.994-39, DE 11/05/2000; 1.994-40, DE 08/06/2000; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 2.034-41, DE 27/06/2000; MPV 2.034-42, DE 27/07/2000; REEDITADA PELA MPV 2.034-43, DE 25/08/2000; 2.034-44, DE 22/09/2000; 2.034-45, DE 24/10/2000; 2.034-46, DE 23/11/2000; 2.034-47, DE 21/12/2000; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 2.111-48, DE 27/12/2000; 2.111-49, DE 26/01/2001. CONVERTIDA NA LEI 10.184, DE 12/02/2001.

FIIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, BENS, SERVIÇO NACIONAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, ÂMBITO, (PROEX). DESTINAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, (FGPC). SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EQUIPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AUTOMÓVEL, ESTABELECIMENTO, MERCADO ATACADISTA, EFEITO, INCIDÊNCIA, (IPI).

A REEDIÇÃO 1.629-14, DE 10/06/1998, ALTERA A LEI 9.531, DE 10/12/1997, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE - FGPC.

A REEDIÇÃO 1.994-34, DE 14/12/1999, TAMBÉM ALTERA AS LEIS 8.032, 9.449; 9.532 E 9.779.
EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional