Medida Provisória nº 1.589 de 24 de setembro de 1997

24 de Setembro de 1997

Originária reeditada convertida

Executivo

Texto integral

REEDITADA PELA MPV 1.589-1, DE 23/10/1997; 1.589-2, DE 20/11/1997; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.611-3, DE 11/12/1997; 1.611-4, DE 08/01/1998; 1.611-5, DE 05/02/1998; 1.611-6, DE 05/03/1998; 1.611-7, DE 02/04/1998,
1.611­8, DE 29/04/1998; 1.611-9, DE 28/05/1998; 1.611-10, DE 26/06/1998; 1.611-11, DE 27/07/1998; 1.611-12, DE 25/08/1998; 1.611-13, DE 24/09/1998; 1.611-14, DE 22/10/1998; 1.611-15, DE 19/11/1998. REVOGADA A MPV 1.611-15,
DE 19/11/1998 E REEDITADA PELA MPV 1.739-16, DE 14/12/1998; 1739-17, DE 13/01/1999; 1.739-18, DE 11/02/1999; 1.739-19, DE 11/03/1999; 1.739-20, DE 08/04/1999; 1.739-21, DE 06/05/1999; 1.739-22, DE 02/06/1999; REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.871-23, DE 29/06/1999; 1.871-24, DE 28/07/1999; 1.871-25, DE 26/08/1999; 1.871-26, DE 24/09/1999; 1.871-27, DE 22/10/1999; CONVERTIDA NA LEI 9.874, DE 23/11/1999

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCENTIVO, PROJETO, CULTURA, CORRELAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESCONTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, IMPOSTO DE RENDA, OBJETIVO, INVESTIMENTO, ÂMBITO, ARTES CÊNICAS, BALÉ, TEATRO, CIRCO, MÚSICA, MÚSICA ERUDITA, LIVRO TÉCNICO, MUSEU, ARTES PLÁSTICAS, BIBLIOTECA. HIPÓTESE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVO, INVESTIMENTO, PROJETO, CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROJETO, CULTURA, COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), ADMINISTRAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (PRONAC). ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FICART), OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, (MINC).

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional