-
Data de assinatura:
27 de Julho de 1998 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A EMISSAO DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN DESTINADAS A AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Reeditada -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Julho de 1998 -
Fonte:
D.O. 28/07/1998 P. 18 -
Link:
-
Referenda:
MF. MPAS. MPO. -
Alteração:
REEDITADA P/ MPV 1615-32, DE 25/08/1998
-
Correlação:
- REEDICAO DA MPV 1615-30, DE 26/06/1998.
- ORIGINARIA MPV 1367, DE 20/03/96.
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional