Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 1.616-14 de 13 de janeiro de 1998

Data de assinatura:

13 de Janeiro de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Reeditada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Janeiro de 1998

Fonte:

D.O. 14/01/1998 P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MEC. MARE.

Alteração:

REEDITADA PELA MPV 1.616-15, DE 12/02/1998

Correlação:

REEDICAO DA MPV 1616-13, DE 12/12/1997.

ORIGINARIA MPV 1.534, DE 18/12/1996.

Veto:

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional