Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 1.616-16 de 13 de março de 1998

Data de assinatura:

13 de Março de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE CARGOS DE DIREÇÃAO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Reedição revogada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Março de 1998

Fonte:

D.O. 14/03/1998, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MEC. MARE.

Alteração:

REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.649-17, DE 07/04/98

Correlação:

- REEDICAO DA MPV 1616-15, DE 12/02/1998.
- ORIGINARIA MPV 1.534, DE 18/12/1996.

Veto:

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional