Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 1.655-2 de 18 de junho de 1998

Data de assinatura:

18 de Junho de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

Situação:

Reedição revogada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Junho de 1998

Fonte:

D.O. 19/06/1998, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MF. MPO.

Alteração:

REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1.682-3, DE 29/06/1998.

Correlação:

REEDICAO DA MPV 1.655-1, DE 21/05/1998.
ORIGINÁRIA: MPV 1.655, DE 20/04/1998.

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional