Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 1.657-18 de 04 de maio de 1998

Data de assinatura:

04 de Maio de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, DAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS, DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS, DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO MILITAR.

Situação:

Reedição convertida

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Maio de 1998

Fonte:

D.O. 05/05/1998 P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MM. MEX. MEC. MAER. MARE.

Alteração:

CONVERTIDA NA LEI 9.640, DE 25/05/1998

Correlação:

REEDICAO DA MPV 1649-17, DE 07/04/1998

ORIGINÁRIA DA MPV 1.534, DE 18/12/1996

Veto:

Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional