-
Data de assinatura:
02 de Junho de 1999 -
Ementa:
DISPOE SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Reedição revogada -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Junho de 1999 -
Fonte:
D. O. 04/06/1999 P. 18 -
Link:
-
Referenda:
FAZENDA. TRANSPORTES. MPAS. MME. ORCAMENTO E GESTAO. -
Alteração:
REVOGADA E REEDITADA PELA MPV 1868-16, DE 29/06/1999
-
Correlação:
REEDICAO DA MPV 1755-14, DE 06/05/99
ORIGINARIA DA MPV 1655, DE 20/04/98
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional