Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 1.941-18 de 27 de abril de 2000

Data de assinatura:

27 de Abril de 2000

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação:

Reeditada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Abril de 2000

Fonte:

D.O. DE 28/04/2000, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

Alteração:

REEDITADA PELA MPV 1.941-19, DE 26/05/2000.

Correlação:

REEDIÇÃO DA MPV 1.941-17, DE 30/03/2000.
ORIGINÁRIA: MPV 1.796, DE 06/01/1999.

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional