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Data de assinatura:
07 de Julho de 2004 -
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL - MODERMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Convertida -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Julho de 2004 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 09/07/2004, P. 4: REFERENDA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL DE 16/09/2004 - D.O.U. DE 17/09/2004, P. 22: PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 24/09/2004.
DISPONÍVEL EM: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Congresso/atocnmpv197-04.htm
CONVERTIDA COM ALTERAÇÃO NA LEI 10.978, DE 07/12/2004.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, INDÚSTRIA NACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; PROGRAMAS -
Observação:
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