Base Legislação da Presidência da República - Medida Provisória nº 2.020-3 de 21 de junho de 2000

Data de assinatura:

21 de Junho de 2000

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Reedição revogada

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

23 de Junho de 2000

Fonte:

D.O.U de 23/06/2000, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

---

Alteração:

REVOGADA E REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 2.051-4, DE 29/06/2000.

Correlação:

REEDIÇÃO DA MPV 2.020-2, DE 25/05/2000.
ORIGINÁRIA: MPV 2.020, DE 24/03/2000.

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional