Medida Provisória nº 2.088-36 de 26 de janeiro de 2001
Data de assinatura:
26 de Janeiro de 2001
Ementa:
ALTERA AS LEIS 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Reeditada
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Janeiro de 2001
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O. ELETRÔNICO DE 27/01/2001, P. 3 (EDICÃO EXTRA)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; GABINETE DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI-PR
Alteração:
REEDITADA COM ALTERAÇÃO PELA MPV 2.088-37, DE 23/02/2001
Correlação:
REEDIÇÃO COM ALTERAÇÃO DA MPV 2.088-35, DE 27/12/2000.
EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional