Assunto:
CRIAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ESTADIO, FUTEBOL, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL. DEFINIÇÃO, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, EMPRESA. ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), (COFINS), CORRELAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, (PIS-PASEP), DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS-PASEP), (COFINS), SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIARIO, (TAV). DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELAÇÃO, ALFANDEGA, FUNCIONAMENTO, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, TRIBUTAÇÃO, DESCONTO NA FONTE, RENDIMENTO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, AMBITO, PREVIDENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, ANTERIORIDADE, PAGAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, CRITERIOS, INCIDENCIA, (PIS-PASEP), (COFINS), EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA. ALTERAÇÃO, NORMAS, RETENÇÃO NA FONTE, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, AMBITO, REGIME, PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, VALOR, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA, AMBITO, (PMCMV). ALTERAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS-PASEP), (COFINS), VENDA, ANIMAL. ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CREDITO PRESUMIDO, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS-PASEP).