-
Data de assinatura:
14 de Fevereiro de 2011 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, NO TOCANTE À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. -
Situação:
Convertida -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Fevereiro de 2011 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
Prorrogação de prazo ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N.º 17, DE 05/04/2011 - D.O.U. DE 06/04/2011, P. 1 : PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
CONVERTIDA NA LEI 12.425, DE 17/06/2011
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, HIPOTESE, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR, EXPANSÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL. DEFINIÇÃO, PRAZO MAXIMO, CONTRATAÇÃO, PRORROGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, PRAZO DETERMINADO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---